Política de Proteção de Dados / LGPD

 

Bem vindo(a)! Obrigado por contatar-se com a AAX DIGITAL. 

AAX DIGITAL(“Site”) tem como objetivo a comunicação digital entre a AAX DIGITAL,  potenciais parceiros comerciais e clientes, por meio da rede mundial de computadores, com o  objetivo de estabelecer uma comunicação sobre o nosso negócio para o mercado em geral e a  coleta de determinados dados pessoais dos usuários, potenciais clientes e parceiros  comerciais que desejarem participar do negócio como parceiros comerciais ou como clientes,  para a aquisição dos produtos e serviços ofertados.  

Este site e seu conteúdo são controlados e operados pela MARKETPLACE BANK S/A  (detentora das marcas MKPBANK e AAX DIGITAL), pessoa jurídica de direito privado,  inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ /MF sob n°. 43.353.471/0001-96,  sediada na Alameda Rio Negro, n° 1030 – Escritório 206 – Condomínio Stadium – Alphaville  Centro Industrial e empresarial / Alphaville – Barueri – São Paulo – CEP 06454-000, neste ato  representado de acordo com os atos constitutivos por Alexsandro Aparecido Varela, CPF nº  225.026.678-60, e-mail: alex.varella@aaxdigital.com.br. Todos os direitos reservados.  

Como parte integrante dos Termos de Uso do Site, este documento, denominado Política de  Privacidade do Site AAX DIGITAL (“Política de Privacidade”), tem por finalidade estabelecer  as regras sobre a obtenção, acesso, uso, armazenamento e enriquecimento dos dados  pessoais coletados do Usuário do Site (“Usuário”), além do registro de suas atividades, de  acordo com as leis em vigor no Brasil.  

AO CADASTRAR-SE NO SITE DA AAX DIGITAL, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA  COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE 

COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO  DEVE SE CADASTRAR E UTILIZAR O SITE. 

Caso queira nos dar algum feedback sobre o site, informações, tenha dúvidas ou precise tratar  de qualquer assunto relacionado a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco  através do e-mail: protecaodados@aaxdigital.com.br.  

 

  1. Sobre a AAX DIGITAL:

 

a) Serviços. A AAX DIGITAL é uma plataforma que oferece soluções de crédito por  meio de intermediação em várias Instituições Financeiras. 

b) Histórico. A MKPBANK, nascida no ano de 2021, é detentora da marca AAX  DIGITAL, com o desenvolvimento de tecnologia em softwares, APIs e plataforma digital voltada  a atividade de intermediação de serviços e produtos de crédito. A AAX DIGITAL é pautada  pela qualidade e assertividade na intermediação de produtos e serviços de crédito.  

c) Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer  momento, o seu cadastro e acesso ao site, à aplicação em caso de suspeita de fraude,  obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer  condições previstas nesta Política de Privacidade, Termos de Uso ou na legislação aplicável.  Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a AAX DIGITAL poderá  promover a competente ação de responsabilização civil, se necessário, bem como tomar  quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses. 

 

  1. Coleta dos dados pessoais:

 

O Site é de propriedade da MARKETPLACE BANK S/A (detentora das marcas MKPBANK e  AAX DIGITAL), CNPJ /MF sob n°. 43.353.471/0001-96. Os dados pessoais serão coletados  quando inseridos e submetidos voluntariamente pelo Usuário no Site.  

A coleta dos dados tem como objetivo possibilitar um canal de fácil acesso, identificação e  comunicação entre o Usuário e a AAX DIGITAL

  

A AAX DIGITAL poderá coletar os seguintes dados pessoais: Nome do solicitante, nome  administrador, RG, CPF, sexo, data de nascimento, e-mail, estado, cidade, telefone fixo e  celular, faixa de renda pessoal, profissão, endereço, valor do crédito pretendido, além de  informações da pessoa jurídica como nome empresarial, CNPJ e faturamento.  

Caso o Usuário opte por não fornecer alguns dos Dados acima, a AAX DIGITAL poderá ficar  impossibilitada de prestar total ou parcialmente seus serviços ou de entrar em contato  conforme solicitado pelo usuário.  

  

A AAX DIGITAL não é obrigada a tratar quaisquer dos Dados Pessoais se houver razões para  crer que tal tratamento possa imputar à AAX DIGITAL, qualquer infração à lei, ou se o Usuário  estiver utilizando o Site para quaisquer fins ilegais ou ilícitos.  

Uso de Cookies  

A AAX DIGITAL, incluindo seus prestadores de serviços terceiros e empresas do grupo, utiliza  determinadas ferramentas para coletar informações sobre o Usuário durante sua navegação no  Site. Essas ferramentas utilizam cookies, que são pequenos arquivos de texto armazenados no  disco rígido do computador ou dispositivo do Usuário.  

Os cookies são usados, entre outras coisas, para: melhorar o desempenho do Site, fornecer  opções de visualização personalizadas, compilar relatórios estatísticos sobre as atividades do  Site e para fins de segurança. Também utilizamos cookies para reconhecer o Usuário como um  visitante anterior ou auto preencher formulários do site.  

O Usuário sempre poderá restringir ou bloquear cookies. Os links abaixo contêm explicações a  respeito da gestão de cookies, de acordo com o navegador utilizado pelo Usuário:  Internet Explorer:  

http://windows.microsoft.com/pt-BR/internet-explorer/delete-manage-cookies#ie=ie-11-win-7  Mozilla Firefox:  

https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/Cookies%20-%20Portugu%C3%AAs  

Google Chrome:  

https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt 

  

Safari:  

https://support.apple.com/kb/PH19255?locale=pt_BR  

Safari iOS (iPhone, iPad, iPod touch):  

https://support.apple.com/pt-br/HT201265  

Lembre-se que, ao desabilitar os cookies, o Usuário pode não ser capaz de tirar o máximo  proveito de todos os recursos do Site.  

  

Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do Usuário,  sendo certo que sempre respeitarão os termos desta Política de Privacidade e a legislação em  vigor.  

  

A AAX DIGITAL registrará as atividades efetuadas pelo Usuário no Site criando logs que  conterão as seguintes informações:  

. Endereço IP do Usuário; 

. Ações efetuadas pelo Usuário no Site;  

. Páginas e telas acessadas pelo Usuário no Site;  

. Datas e horários de cada ação do Usuário no Site, além do acesso que fizer às páginas e  telas, e das ferramentas e funcionalidades que utilizar no Site;  

. Informações sobre o dispositivo utilizado pelo Usuário;  

. Id da sessão, quando disponível.  

 

  1. Uso dos dados pessoais: 

 

Os dados pessoais coletados do Usuário serão utilizados e armazenados para as finalidades  abaixo indicadas:  

  

a) Identificar e autenticar adequadamente o Usuário do Site; 

b) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas do Usuário; 

c) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do Usuário no Site; d) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de  seus comportamentos ao utilizarem o Site;

e) Promover os serviços do Site, além de informar sobre novidades, funcionalidades,  conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento do  Usuário com a AAX DIGITAL

f) Resguardar a AAX DIGITAL de direitos e obrigações relacionadas ao uso do Site; g) Enriquecer a base de dados do AAX DIGITAL, de acordo com seus interesses  legítimos; 

h) Investigar, prevenir ou tomar medidas com relação a suspeitas de violações à Política  de Privacidade, aos Termos de Uso ou de prática de atividades ilegais ou fraudulentas; i) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;   

A base de dados formada por meio da coleta de dados no Site é de propriedade e  responsabilidade da AAX DIGITAL e não será comercializada e/ou alugada ou cedida para  terceiros, sendo que seu uso e acesso serão feitos dentro dos limites e propósitos das  atividades do Site.  

  

Em caso de determinação judicial ou de autoridade administrativa competente, a base de  dados poderá ser disponibilizada para acesso e/ou consulta de outras entidades, a depender  do que for estipulado pela respectiva determinação.  

A AAX DIGITAL poderá compartilhar os dados pessoais com terceiros e empresas do seu  grupo econômico, sempre buscando preservar ao máximo a privacidade do Usuário e, sempre  que possível, de forma anonimizada, nas seguintes situações  

. Internamente, com as áreas de negócio e com as empresas do grupo para entrar em contato,  promover e desenvolver os serviços, por exemplo.  

. Com nossos fornecedores e parceiros comerciais, com quem firmamos obrigações  contratuais de segurança e proteção de dados pessoais. Os fornecedores incluem empresas  de hospedagem de dados e servidores; empresas de autenticação e validação de cadastros e  Instituições Financeiras por exemplo.  

. Com Autoridades Públicas, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição  ou ordem judicial nesse sentido.  

De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e  incorporação da MARKETPLACE BANK S/A.

 

  1. Armazenamento dos Dados: 

 

Os dados pessoais somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela  AAX DIGITAL, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para  os objetivos do Site, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade  nos termos desta Política de Privacidade.  

O Usuário também é responsável pela manutenção de sua privacidade e pelo sigilo de suas  senhas e/ou dados pessoais. Sendo assim, recomendamos:  

. Não fornecer ou compartilhar sua senha com estranhos ou qualquer outra informação  pessoal;  

. Utilize senhas complexas (com letras maiúsculas, minúsculas, números e símbolos). Senhas  simples são fáceis de serem quebradas.  

. Use senhas complexas de letras e números que necessitam combinações pouco usuais do  teclado.  

 

  1. Armazenamento dos dados pessoais: 

 

Os dados pessoais coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado por  prazo mínimo conforme mostra abaixo:  

 

Dados cadastrais  –  5 anos após o término da relação contratual  –  Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor

Dados de identificação digital  –  1 ano  –  Art. 15 do Marco Civil da Internet

 

Os dados pessoais poderão ser armazenados em nuvem ou em ambiente de rede interna. Em  ambos os casos, a AAX DIGITAL adotará todas as medidas para selecionar apenas empresas  e meios de armazenamento que demonstrem estar em conformidade com as leis aplicáveis. 

 

      6. Direitos do Usuário:

 

O Usuário tem o direito de solicitar à AAX DIGITAL o acesso, informações sobre o  compartilhamento, a exibição, correção, oposição, anonimização, bloqueio ou eliminação de  seus dados pessoais, por meio do e-mail protecaodados@aaxdigital.com.br.  

Se o Usuário solicitar a exclusão de dados, as informações do Usuário existentes no banco de  dados serão anonimizadas e poderão ser armazenadas por motivo de lei, ordem judicial,  prevenção à fraude, proteção ao crédito e outros interesses legítimos, em conformidade com o  art. 10 da LGPD.  

  

Findo o prazo e/ou a finalidade e/ou a necessidade legal de armazenamento, serão excluídos  com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins  estatísticos.  

 

      7. Disposições Gerais e Contato com o Controlador e Encarregado

 

A Política de Privacidade e Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sempre  mediante informação ao Usuário acerca das modificações realizadas.  

Ao acessar o Site após quaisquer alterações da Política de Privacidade ou Termos de Uso, o  Usuário declara sua concordância com o novo conteúdo e todas as suas alterações.    

O Usuário poderá entrar em contato com o Controlador e Encarregado pelo Tratamento dos  Dados Pessoais da AAX DIGITAL em caso de qualquer dúvida com relação às disposições  constantes desta Política de Privacidade, enviando suas solicitações para o e-mail: 

protecaodados@aaxdigital.com.br ou por meio do preenchimento de formulário próprio no Site.  

Caso alguma disposição dos Termos de Uso ou da Política de Privacidade seja considerada  ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o Usuário resida ou da sua conexão à  internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito. 

 

      8. Lei Aplicável e Jurisdição  

 

A presente Política de Privacidade está vinculada ao Termos de Uso do Site e será interpretada  segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de  Campinas, no estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o  presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional  pela legislação aplicável.